Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo de seleção de gestores escolares, instaurado pelo Decreto nº 3.403 de 06 de janeiro de 2025, Edital no 01/2025.
Lei nº 1.200/2026
Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça de Santa Cruz do Escalvado como “Coreto
4 de setembro de 2026
