Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo de seleção de gestores escolares, instaurado pelo Decreto nº 3.403 de 06 de janeiro de 2025, Edital no 01/2025.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
