Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 – política nacional aldir blanc

Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos    

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme detalhado no item 2.3, com o objetivo de incentivar as

Decreta Luto Oficial. Decreto

Designa Secretária de Administração e Finanças para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências. Decreto

Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça de Santa Cruz do Escalvado como “Coreto Divo Silva Ferraz”. LEI 1200

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Escalvado, autoriza a concessão de bolsas

Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências. Lei

Denomina a Arena localizada nas dependências do Parque de Exposições do Município e dá outras providências. Lei

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG e dá outras providências. Lei

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. Decreto

Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos celebrados pela Administração Pública Municipal, nos