Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos celebrados pela Administração Pública Municipal, nos

Declara Luto Oficial. Decreto

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Lei

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá

Prorroga o prazo de validade de Concurso Público. Decreto

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona. Decreto

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2026 para contratação temporária de Monitor da Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação de resultado de Processo Seletivo Simplificado que especifica. Decreto

Santa Cruz do Escalvado, dia 26 de maio de 2026. Resultado

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO 006-2026 RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado/MG, no uso de suas atribuições

Decreta Luto Oficial DECRETO 3772