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Conselho Tutelar

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE N° 06/2026.
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.
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Decreto nº3744/2026
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente , em substituição definitiva de Conselheiro Tutelar Titular
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EDITAL CONVOCAÇÃO - Conselheiro Tutelar Suplente nº 05/2026.
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.
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Decreto nº3711/2026
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição definitiva de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências.
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Decreto nº3691/2026
Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar de Santa Cruz do Escalvado-MG.
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EDITAL CONVOCAÇÃO - Conselheiro Tutelar Suplente nº 04/2026.
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.
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EDITAL CONVOCAÇÃO - Conselheiro Tutelar Suplente nº 003/2026
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Edital de convocação conselheiro tutelar suplente nº 02/2026
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Edital de convocação conselheiro tutelar suplente nº 01/2026
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro tutelar suplente
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Decreto nº3668/2026
Dispõe sobre exoneração de Coselheira Tutelar de Santa Cruz do Escalvado-MG.
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Edital de convocação conselheiro tutelar suplente n° 04/2025
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Edital de convocação conselheiro tutelar suplente n° 03/2025
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