Publicações

Portaria nº 019/2026

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e a Comissão Recursal, nos termos da Lei Municipal nº 007/2015,

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Portaria nº 018/2026

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e Avaliadora dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação temporária para o cargo de Professor de Educação Básica

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Decreto nº3702/2026

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2026, para o cargo de Professor de Educação Básica – Anos Iniciais, da Secretaria

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Decreto nº3700/2026

Revoga o Decreto nº 3.568, de 26 de agosto de 2025, e dispõe sobre medidas administrativas para assegurar a conclusão do Processo Seletivo Público nº

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