Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento da etapa da
Educação Infantil — Maternal na Escola Municipal José
Gomes de Souza, nos termos da Resolução CME nº 003 de
31 de julho de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 1.200/2026
Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça de Santa Cruz do Escalvado como “Coreto
4 de setembro de 2026
