Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento da etapa da
Educação Infantil — Maternal na Escola Municipal José
Gomes de Souza, nos termos da Resolução CME nº 003 de
31 de julho de 2019 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
