AVISO DE RETIFICAÇÃO I – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026

O Município de Santa Cruz do Escalvado – MG, por intermédio do Setor de Licitação, torna pública a RETIFICAÇÃO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais escolares, materiais didáticos e tecidos, nos seguintes termos:

I-Fica incluído no edital o critério de Preferência Regional, nos termos do art. 48, §3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 3.135/2024, conforme disposto nos itens 2.19, 4.7, 4.8 e correlatos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas na microrregião da AMAPI.

II- Alteração da data da sessão pública, que passa a ser realizada no dia 25/02/2026, às 09:00 horas.

Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado – MG – Gilmar de Paula Lima – Prefeito Municipal