Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e Avaliadora dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação temporária para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB – Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas e Sala de Recursos – Educação Especial.
Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
