Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e Avaliadora dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação temporária para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB – Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas e Sala de Recursos – Educação Especial.
Lei nº 1.200/2026
Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça de Santa Cruz do Escalvado como “Coreto
4 de setembro de 2026
