Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento da etapa da
Educação Infantil — Maternal na Escola Municipal José
Gomes de Souza, nos termos da Resolução CME nº 003 de
31 de julho de 2019 e dá outras providências.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
