Santa Cruz do Escalvado, dia 26 de maio de 2026.

Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio

Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira