Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.
Decreto
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme
