Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de
acompanhamento da lei federal n° 14.399, de 8 de julho de
2022 – política nacional aldir blanc de fomento à cultura,
no âmbito do município de santa cruz do escalvado.
Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026
Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos
14 de outubro de 2026
