Cria Comissão de Processo Seletivo Simplificado que será composta pelos servidores mencionados, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todo o processo.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
