Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Santa Cruz do Escalvado.
Confira o Decreto abaixo:
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Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
