Institui Programa Municipal de Fornecimento de Kits Merenda aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, autorizando a utilização de recursos orçamentários e financeiros e dá outras providências.
Institui Programa Municipal de Fornecimento de Kits Merenda aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, autorizando a utilização de recursos orçamentários e financeiros e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2026 para contratação temporária de Monitor

Dispõe sobre homologação de resultado de Processo Seletivo Simplificado que especifica. Decreto

Santa Cruz do Escalvado, dia 26 de maio de 2026. Resultado