Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através das adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado “onda roxa” no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Lei nº 1.200/2026
Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça de Santa Cruz do Escalvado como “Coreto
4 de setembro de 2026
