Dispõe sobre a reabertura estruturada das Igrejas, com reinício dos cultos no Município de Santa Cruz do Escalvado, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Lei nº 1.200/2026
Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça de Santa Cruz do Escalvado como “Coreto


