Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
29 de maio de 2026
Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2026 para contratação temporária de Monitor
Dispõe sobre homologação de resultado de Processo Seletivo Simplificado que especifica. Decreto
Santa Cruz do Escalvado, dia 26 de maio de 2026. Resultado