Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado 003/2020 e dá outras providências.
Confira o Decreto abaixo:
Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado 003/2020 e dá outras providências.
Confira o Decreto abaixo:

Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de

Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme