Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1033/2019 que dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção básica – PMAQ – AB/Municipal.
Portaria nº 018/2026
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e Avaliadora dos Processos Seletivos Simplificados destinados à
11 de março de 2026
