Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1033/2019 que dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção básica – PMAQ – AB/Municipal.
29 de maio de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1033/2019 que dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção básica – PMAQ – AB/Municipal.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2026 para contratação temporária de Monitor
Dispõe sobre homologação de resultado de Processo Seletivo Simplificado que especifica. Decreto
Santa Cruz do Escalvado, dia 26 de maio de 2026. Resultado