Trata-se de notícia de fato instaurada com base na representação elaborada por alguns vereadores do município de Santa Cruz do Escalvado apresentando suposições de irregularidades nas contratações feitas para a prestação do serviço de engenharia civil pelo município de Santa Cruz do Escalvado.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
