
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado decreta ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019.

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Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de

Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme