Altera o Anexo IV do Edital de Designação Pública nº 002/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
Altera o Anexo IV do Edital de Designação Pública nº 002/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme
