Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz do Escalvado-MG.

Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias no Município de Santa Cruz do Escalvado em razão da extinção do programa estadual "Minas Consciente" e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acampanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Altera a redução do Decreto nº 2.467/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santa Cruz do Escalvado, para o biênio 2021 -2023.

Regulamenta a indicação qualificada aos cargos de Diretor Escolar I e II a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho e dá outras providências..

Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio responsáveis pela modalidade de Licitação denominada Pregão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Escalvado - MG.

Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Cruz do Escalvado - MG.

Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.

Declara situação de emergência no Distrito de Novo Soberbo e dá outras providências.

Estabelece normas para o exercício de atividades comerciais durante a XXIII Cavalgada e IX Festa do Peão de Boiadeiro de Santa Cruz do Escalvado e dá outras providências.

Concede Progressão aos Profissionais do Magistério do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG que menciona.