Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - 1.3.2.1 - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020.

Aprova o Calendário Tributário do Município de Santa Cruz do Escalvado para o exercício de 2022 e dá outras providências.