Decretos 2025

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Decreto nº3656/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 313.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3655/2025
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
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Decreto nº3654/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$270.620,58 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3653/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$204.858,54 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3652/2025
Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
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Decreto nº3651/2025
Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
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Decreto nº3650/2025
Fica inserido no orçamento vigente, conforme discrminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
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Decreto nº3649/2025
Institui Comissão de Termo de Conferência dos Valores em Caixa.
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Decreto nº3648/2025
Dispõe sobre a regulamentação do processo de lotação dos profissionais efetivos do Magistério Municipal de Santa Cruz do Escalvado e dá outras providências.
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Decreto nº3647/2025
Regulamenta a ampliação da carga horária dos profissionais do magistério, conforme previsão no Art. 61 da Lei Complementar n° 007/2015, do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, e dá outras providências."
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Decreto nº3646/2025
Fica aberto Crédito Suplementar no valor de 238.087,66 (duzentos e trinta e oito mil, oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) as seguintes dotações do Municipio de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.
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Decreto nº3645/2025
Fica aberto Crédito Suplementar no valor de 218.750,38 (duzentos e dezoito mil, setecentose cinquenta reais e trinta e oito centavos) as seguintes dotações do Municipio de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.
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