DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 4° da Lei n° 984/2017 que "Regulamenta a cessão de veículos municipais para o transporte de estudantes a municípios vizinhos, e dá outras providências".
Dispõe sobre a Permissão Onerosa de Uso Temporário/Precário por terceiros de Espaço nas dependências do Parque de Exposições Arini Vieira Lima, para a realização de Eventos pertinentes a Espetáculos, Shows e atividades similares, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Municipio de Santa Cruz do Escalvado-MG, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Municipio de Santa Cruz do Escalvado-MG, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
