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Indica responsável para fiscalização de obras no âmbito do município de Santa Cruz do Escalvado, e dá outras providências.
Designa servidora para atuar como Leiloeira Oficial do Município no Processo Licitatório nº 090/2017, Leilão nº 001/2017.
Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chicungunya e Zika.
Dispõe sobre designação para Responsabilidade Técnica de Vigilância em Saúde.
Designar, nos termos da Lei nº 13019/2014, art. 2º, inciso VI e nos termos do Decreto Municipal nº 2004/2017, art. 5º, inciso VII, como Gestor da Parceira a ser celebrada entre o município de Santa Cruz do Escalvado e a Sociedade Esportiva Santacruzense, o Sr. Maurino Gualberto Miranda.
Prorroga o prazo de vigência do Processo Administrativo nº 001/2017 e dá outras providências.
Nomear o Sr. Alessandro Lucas Guimarães, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG.
Designar, nos termos da Lei nº 13019/2014, art. 2º, inciso VI e nos termos do Decreto Municipal nº 2004/2017, art. 5º, inciso VII, como Gestor da Parceira a ser celebrada entre o município de Santa Cruz do Escalvado e a Associação dos Moradores e Proprietários Atingidos pela Barragem de Candonga e Região, a Sra. Patrícia Monteiro Castanheira.
Prorroga o prazo de vigência do Processo Administrativo nº 001/2017.
Nomeia servidores para compor a comissão transitória para conferência de caixa.
Designar, nos termos da da Lei nº 13019/2014, art. 2º, inciso VI e nos termos do Decreto Municipal nº 2004/2017, art. 5º, inciso VII, como Gestor da Parceria a ser celebrada entre o município de Santa Cruz do Escalvado e o conselho de Desenvolvimento Comunitário de Zito Soares, a Sra. Maria da Conceição Firmo Guerra.
