Cria Comissão para Levantamento das Obrigações
Constantes do Grupo das Contas representativas dos
Atos Potenciais Ativos e Passivos, em exercício 2025.
Cria Comissão para Levantamento das Obrigações
Constantes do Grupo dos Bens Patrimoniais em Uso,
Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive
Imóveis, em exercício 2025.
Dispõe sobre a autorização para manutenção de porteira do Sítio Empreitada localizada na estrada que leva à Comunidade do Merengo, nos termos do art. 14, inciso VIII, da Lei Municipal nº1.062/2021, e dá outras providências.
Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo
de seleção de gestores escolares, instaurado pelo Decreto nº 3.403 de 06 de janeiro de 2025, Edital no 01/2025.