Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para educação infantil no ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
