Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para educação infantil no ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
