Dispõe sobre a reabertura estruturada das igrejas, com reinício dos cultos no município de Santa Cruz do Escalvado, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.
Decreto nº3702/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2026, para o cargo
6 de março de 2026
