Dispõe sobre a reabertura estruturada das igrejas, com reinício dos cultos no município de Santa Cruz do Escalvado, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
