Dispõe sobre a reabertura estruturada das igrejas, com reinício dos cultos no município de Santa Cruz do Escalvado, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
