Dispõe sobre homologação de Designação Pública que especifica.
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Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
Dispõe sobre homologação de Designação Pública que especifica.
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Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme
