Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Santa Cruz do Escalvado.
Confira o Decreto abaixo:
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Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
