Convoca a população e demais segmentos para a Conferência Coletiva de Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, a ser realizada no formato Intermunicipal de dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
