Estabelece normas para o exercício de atividades comerciais durante a XXVI Cavalgada e XII Festa do Peão de Boiadeiro de Santa Cruz do Escalvado-MG e dá outras providências.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
