A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Lei n’ 11.645/2008 no âmbito da Educação Infantil – ProLEEI/CNCA, torna público o presente edital de chamada para seleção de profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para participação em formação continuada, conforme as condições estabelecidas a seguir:
Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
