Dispõe sobre o Conselho Tutelar, altera a redação do artigo 18 e revoga os artigos 19 a 57 da Lei Municipal nº 626 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
CONSTRUINDO HOJE O FUTURO QUE VOCÊ MERECE: PALESTRA SOBRE PRODUTIVIDADE, AUTOCUIDADO E SEGURANÇA EM SANTA CRUZ DO ESCALVADO
A Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado, em parceria com o SEBRAE e o SICOOB,
12 de março de 2026
