Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.

Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de

Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de

Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme