Na manhã desta terça-feira (26/02/2019), o Ministério Público estadual e a Polícia Civil, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, realizaram operação para apuração de possíveis irregularidades envolvendo processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado.
Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
