Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo de seleção de gestores escolares, instaurado pelo Decreto nº 3.403 de 06 de janeiro de 2025, Edital no 01/2025.
Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
