Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento das designações e contratações temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado.
Instrução Normativa nº 001/2026
Dispõe sobre os procedimentos para instrução, análise e processamento dos pedidos de restabelecimento do equilíbrio
7 de julho de 2026
