Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento das designações e contratações temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado.
Portaria nº 030/2026
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de
15 de outubro de 2026
