Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento das designações e contratações temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado.
Lei nº 1.200/2026
Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça de Santa Cruz do Escalvado como “Coreto
4 de setembro de 2026
