Nomeia e reconduz os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Munlclpal de Educação - CME.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público  - EDITAL Nº 001/2022.

Dispõe sobre a aposentadoria de servidora

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que menciona.

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado, instaurado no termos do Edital de Vagas

Institui a Política de Educação em tempo integral

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público - Edital no nº 001/2022.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital no 001/2022

Estabelece tabela e valores em terreno e edificações rurais.

Atualiza para o exercício financeiro de 2024, em decorrência de revisão geral anual, os valores dos graus e níveis de tabelas de cargos constantes.

Dispõe sobre homologação de resultado de Designação Pública que especifica.

Dispõe sobre interrupção de liçença sem vencimento