Atualiza para o exercício financeiro de 2024, em decorrência de revisão geral anual, os valores dos graus e níveis de tabelas de cargos constantes.

Dispõe sobre homologação de resultado de Designação Pública que especifica.

Dispõe sobre interrupção de liçença sem vencimento

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Públco no 001/2022.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

Aprova o Calendário Tributário do Município de Santa Cruz do Escalvado para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital no 001/2022.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022

Institui o aproveitamento da lista de aprovados no Concurso Público nº 001/2021

Dispõe sobre nomeação de Agentes de Contratação

Regulamenta o tratamento favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte