Decretos 2025

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Decreto nº3434/2025
Dispõe  sobre  nomeação  para  exercer  Cargo  de Provimento  em  Comissão.
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Decreto nº3433/2025
Dispõe  sobre  nomeação  para  exercer  Cargo  de Provimento  em  Comissão.
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Decreto nº3432/2025
Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.
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Decreto nº3431/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor RS 3.000,00 as dotações do de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3430/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
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Decreto nº3429/2025
Dispõe sobre a  homologação do processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares.
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Decreto nº3428/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor RS 16.941,98 as dotações do de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3427/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 45.119.18 as dotações do Mancipo de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3426/2025
Institui, para as escolas integrantes do sistema municipal de ensino, os critérios para disponibilização de Profissional de Apoio Escolar para fins de atendimento educacional especializado e dá outras providências.
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Decreto nº3425/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 70.479.58 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3424/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3423/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 176.132,09 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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