Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça de Santa Cruz do Escalvado como "Coreto Divo Silva Ferraz".

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Escalvado, autoriza a concessão de bolsas a profissionais da educação e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.

Denomina a Arena localizada nas dependências do Parque de Exposições do Município e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA PARA ATUAÇÃO NA EQUIPE eMULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica.