Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de 8 de julho de
2022 - política nacional aldir blanc de fomento à cultura, no âmbito do município de santa cruz do escalvado.
Designa os membros da Comissão Eleitoral responsável pela
condução do processo eleitoral para escolha dos membros da
Comissão da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação do
Município de Santa Cruz do Escalvado.
Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e
Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento das designações e contratações temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado.
