Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e
Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento das designações e contratações temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado.
Institui a Comissão Permanente de
Acompanhamento e Avaliação de Desempenho
dos Profissionais do Magistério e a Comissão
Recursal, nos termos da Lei Municipal nº
007/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e Avaliadora dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação temporária para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB – Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas e Sala de Recursos – Educação Especial.
