Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.

Institui Comissão de Termo de Conferência dos Valores em Caixa.

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado - Edital  nº 002/2021 que especifica.

Nomeia Comissão Especial para Avaliação de Bem Imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Santa Cruz do Escalvado-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a convalidação de avaliações de desempenho que especifica e dá outras providências.

Concede licença sem vencimento ao servidor que menciona.

Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG.

Convoca a população e demais segmentos para a Conferência Coletiva de Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, a ser realizada no formato Intermunicipal de dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e a regulamentação de penalidades que especifica em todo o território do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.