Regulamenta as designações para fins de contratações temporárias destinadas ao atendimento da demanda de pessoal do serviço público de educação do Município.

Decreta Luto Oficial

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação do processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - edital n° 001/2022

Declara situação de emergência funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Santa Cruz do Escalvado-MG e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições municipais, conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público- Edital 001/2022

Altera a redação do Decreto n. ⁰ 2.722 de 08 de setembro de 2022, que regulamenta a indicação qualificada aos cargos de Diretor Escolar I e II; altera a redaçäo do Decreto n. ⁰ 3.014 de 28 de setembro de 2023, que instaura processo de seleçäo para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.