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Decretos 2023

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Decreto nº 2989/2023
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal
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Decreto nº 2988/2023
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
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Decreto nº 2985/2023
Nomeia representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA
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Decreto nº 2984/2023
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital n° 001/2022
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Decreto nº 2976/2023
Estabelece normas para o exercício de atividades comerciais durante a XXIV Cavalgada e X Festa do Peão de Boiadeiro
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Decreto nº 2975/2023
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital n° 001/2022
0,33 MB
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Decreto nº 2967/2023
Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais.
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Decreto nº 2959/2023
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público
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Decreto nº 2952/2023
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de Busca Ativa e levantamento de demanda
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Decreto nº 2947/2023
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital n° 001/2022
0,54 MB
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Decreto nº 2941/2023
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação
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Decreto nº 2940/2023
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital n° 001/2022
0,28 MB
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