Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado – Edital nº 003/2026, para o cargo de Professor
de Educação Básica – Anos Iniciais, da Secretaria Municipal
de Educação de Santa Cruz do Escalvado – MG.
Revoga o Decreto nº 3.568, de 26 de agosto de 2025, e dispõe
sobre medidas administrativas para assegurar a conclusão do
Processo Seletivo Público nº 001/2024, especialmente quanto à
realização do Curso de Formação Introdutória para Agentes
Comunitários de Saúde, e dá outras providências.