Decretos 2026

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Decreto nº3702/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2026, para o cargo de Professor de Educação Básica – Anos Iniciais, da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado – MG.
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Decreto nº3700/2026
Revoga o Decreto nº 3.568, de 26 de agosto de 2025, e dispõe sobre medidas administrativas para assegurar a conclusão do Processo Seletivo Público nº 001/2024, especialmente quanto à realização do Curso de Formação Introdutória para Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto nº3698/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Seleção e Julgamento e Comissão de Monitoramento e Avaliação
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Decreto nº3692/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 e dá outras providências.
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Decreto nº3691/2026
Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar de Santa Cruz do Escalvado-MG.
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Decreto nº36862026
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público - Edital n° 001/2024
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Decreto nº3685/2026
Dispõe sobre a autorização e determinação de pagamento e repasse a entidades
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Decreto nº3681/2026
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.
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Decreto nº3680/2026
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.
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Decreto nº3677/2026
CONCEDE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº3676/2026
Altera a redação do Decreto nº 3.088, de 14 de dezembro de 2023 e posteriores alterações, no que menciona.
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Decreto nº3674/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e dá outras providências.
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